Termos de Compra
⚠ Texto provisório para revisão jurídica. Não substitui assessoria legal especializada.
1. Vendedor
CNPJ 51.149.055/0001-07. Contato: laertevva@hotmail.com.
2. Produtos
Os produtos vendidos são camisetas oficiais do canal Laerte Viana na Área - MMA. As descrições, imagens e especificações são ilustrativas; variações mínimas de cor entre dispositivos são possíveis.
3. Preços e pagamento
Os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado no checkout conforme o destino. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e a conclusão da compra está sujeita à aprovação do pagamento.
4. Prazo de preparação e entrega
Após a confirmação do pagamento, o prazo de preparação e postagem é de 5 a 7 dias úteis. O envio é via SEDEX com rastreamento, e o prazo de entrega após a postagem varia conforme o endereço de destino.
5. Cancelamento
O pedido pode ser cancelado antes da postagem mediante solicitação por e-mail. Após a postagem, o cancelamento segue as regras da Política de Trocas e Devoluções.
6. Estoque
A disponibilidade é exibida no momento da compra e o estoque fica reservado durante o pagamento. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o comprador é notificado e tem direito ao reembolso integral.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Pereira Barreto/SP para dirimir eventuais controvérsias.
CNPJ 51.149.055/0001-07 · laertevva@hotmail.com